Na semana da possível reforma tributária,  foi destacada a complexidade tributária que impacta a importação de softwares. A COSIT 107 mudou entendimentos, aumentando a carga tributária sobre o licenciamento. O STF definiu que softwares estão sujeitos ao ISS, não ao ICMS.

A duplicidade de tratamento por parte da RFB gera incertezas. É fundamental adaptar o sistema de forma gradual para garantir segurança jurídica aos contribuintes. Precisamos de menos tributos e mais simplicidade para impulsionar a economia.

A decisão do STF, de dezembro de 2021, exigia manifestação da RFB para prever impactos. Uma reflexão sobre como lidar com mudanças constantes é essencial. Em busca de um sistema tributário estável, apoiamos uma reforma assertiva.

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